Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201420672Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir. Compete ao Senado Federal processar e julgar originariam...1457941201420672Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | SenadoAinda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir. Compete ao Senado Federal processar e julgar originariamente o presidente da República nas infrações penais comuns. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200365411Direito ConstitucionalNa apreciação, pelo TCU, da legalidade de atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, o contraditório e a ampla defesaQuestão 457941200566934Direito ConstitucionalNo tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se segue.Caso uma norma comporte várias interpretações e o STF afirm...Questão 457941200642338Direito ConstitucionalAcerca do movimento da constitucionalização do direito, julgue os itens a seguir. I. Uma das consequências da constitucionalização do direito é a cham...Questão 457941200717571Direito ConstitucionalO STF, além de exercer o controle concentrado, no âmbito federal, exerce o controle difuso, apenas nos recursos extraordinário e ordinário, ou quando ...Questão 457941200922294Direito ConstitucionalO Distrito Federal é regido por lei orgânica federal.Questão 457941201107371Direito ConstitucionalÉ de responsabilidade da comunidade colaborar com o poder público na promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro.Questão 457941201441174Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF, assinale a opção correta, no que se refere à acumulação de cargos públicos.Questão 457941201662936Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garanti...Questão 457941201693799Direito ConstitucionalCom relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A Federação brasileira — formada, de acordo com o disposto na CF, pela...Questão 457941201968389Direito ConstitucionalAcerca de segurança pública, julgue o item seguinte.Compete à polícia penal fazer o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.