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Assinale a alternativa CORRETA:
O lançamento tributário e sua retificação podem ser realizados de várias formas, EXCETO:
Marque a alternativa correta para definir as modalidades de lançamento tributário existentes no ordenamento tributário brasileiro: I. Lançamento de of...
Marque a alternativa CORRETA: I. São de competência da União: o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, o Imposto sobre Serviços de Qu...
A taxa de serviços urbanos tem como fato gerador a utilização dos serviços públicos municipais específicos e divisíveis, efetivamente utilizados pelo ...
Havendo créditos da fazenda pública em face de um mesmo sujeito passivo, estar-se-á diante do fenômeno jurídico tributário da “imputação em pagamento”...
Marque a alternativa que o Código Tributário Nacional aponta como solução aos casos de imputação tributária:Existindo simultaneamente dois ou mais déb...
Marque a alternativa que está de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN):I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo va...
As Normas Gerais de Direito Tributário estabelecem algumas limitações ao Poder de Tributar, sendo, portanto, vedado à União, aos Estados, ao Distrito ...
No que tange ao Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA: