A respeito da organização e competência da EBC bem como das doações a essa empresa, julgue os itens subsequentes de acor...

Julgue o próximo item, relativo às concessões, segundo a Lei n.º 8.987/1995. A permissão de serviços públicos é outorgada a título precário, dispensan...

No que se refere à prática de nepotismo no âmbito dos cartórios, assinale a opção correta.

Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,convênios e patrimônio público, julgue o item seguinte.As posições jurídicas da enti...

No que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Informática e Automa...

Com relação à Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.A organização territorial tanto de Brasília quanto ...

Considerando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue. É vedada relação societária de controle entre empresas ou consórcio...

No que diz respeito à Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011, julgue o item subsequente.As sanções previstas na Lei de Acesso à Informação a...

Determinada concessionária fez a emissão de títulos e valores mobiliários dando como garantia direitos emergentes da concessão, bens integrantes da co...

Considerando o direito administrativo brasileiro, julgue o item a seguir.Conforme a Lei n.º 12.527/2011, documento é a unidade de registro de informaç...

Com base na lei que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos, bem como no Código de Conduta e Integridade d...