Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201420982De acordo com a Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965 e demais alterações. Art.12. Os Conselhos Regionais terão a segui...1457941201420982Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: CORE-MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosDe acordo com a Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965 e demais alterações. Art.12. Os Conselhos Regionais terão a seguinte composição: Assinale a alternativa CORRETA sobre o artigo citado acima:Aum terço (1/3) de seus membros serão constituídos pelo Presidente do sindicato da classe do respectivo Estado e por diretores de sindicatos da classe e dois terços (2/3) formado de representantes comerciais no exercício efetivo da profissão.Bdois terços (2/3) formado de representantes comerciais no exercício efetivo da profissão, eleitos em assembleia-geral realizada no sindicato da classe e um terço (1/3) de seus membros serão constituídos pelo Presidente do sindicato da classe do respectivo Estado.Cdois terços (2/3) de seus membros serão constituídos pelo Presidente do mais antigo sindicato da classe do respectivo Estado e por diretores de sindicatos da classe, do mesmo Estado, eleitos estes em assembleia-geral.Ddois terços (2/3) formado de representantes comerciais no exercício efetivo da profissão, eleitos em assembleia-geral realizada no sindicato da classe.ENenhuma das alternativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243401Legislação FederalConforme o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais. Art. 6º. Constituem deveres éticos do representante comercial: Analise as afirm...Questão 457941200310473Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal Nº13.022/2014- Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Art. 3o São princípios mínimos de atuação das guardas...Questão 457941200846365Legislação FederalConforme a Lei Federal nº 12.846/2013.Art. 11. Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200912027Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 podemos dizer que o acesso à informações públicas será assegurada mediante:Questão 457941200955326Legislação FederalMediante a Lei Federal Nº13.022/2014- Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais , Art. 6 o O Município pode criar, por lei, sua guarda muni...Questão 457941201033074Legislação FederalAssinale verdadeiro (V) ou falso (F) para as normas gerais do responsável técnico: ( ) O profissional poderá comprometer seu tempo, no máximo, com car...Questão 457941201173645Legislação FederalDisposto na Lei Federal Nº13.022/2014- Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais Art. 7 o As guardas municipais não poderão ter efetivo sup...Questão 457941201479181Legislação FederalSegundo a lei 8245/91 Art. 38. A caução poderá ser em bens móveis ou imóveis. Referente a caução em dinheiro é CORRETO afirmar:Questão 457941201614355Legislação FederalSegundo a Lei nº 4.886/65 e demais alterações. Art .18 Compete aos Conselhos Regionais aplicar, ao representante comercial faltoso, as seguintes penas...Questão 457941201815769Legislação FederalSegundo a Lei 8.245/91 nas locações ajustadas por escrito e por prazo igual podemos dizer que :