Acerca do regime constitucional de distribuição de competências normativas, julgue o item subsequente.A competência dos ...

Em cada uma das opções seguintes é apresentada uma situação hipotética seguida de assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva ...

No que se refere às previsões da Constituição Federal de 1988 (CF) concernentes aos direitos e garantias individuais e sociais, aos direitos humanos e...

Conforme prevê a Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é

Acerca dos poderes da República e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Compete privativamente ao Congresso Nacional editar medi...

Com relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue o próximo item. O transporte ...

Uma norma constitucional de aplicabilidade direta, integral, imediata e não restringível, que observa o prazo de noventa dias para entrar em vigor, é ...

A respeito dos tribunais de contas conforme o entendimento jurisprudencial do STF, assinale a opção correta.

Acerca de direitos e garantias fundamentais e de aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir. De acordo com a jurisprudência do ...

O Tribunal de Contas da União (TCU), ao realizar auditoria em instituição bancária constituída sob a forma de empresa estatal visando o fomento econôm...

De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. O ad...