Julgue os item seguinte relativo aos negócios jurídicos.O negócio jurídico nulo pode ser convertido em outro negócio jur...

Julgue os itens a seguir, referentes aos contratos. É possível a revisão ou a resolução dos contratos aleatórios por sua onerosidade excessiva, desde ...

Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o bem integrante da herança jacente é incorporado ao domínio do ente público

O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa da que se dá ao nome.

No que diz respeito às normas jurídicas, à prescrição, aos negócios jurídicos e à personalidade jurídica, julgue o item a seguir.De acordo com o Códig...

Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens. A violação do direito gera, para seu titular, a pretens...

Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.Não se admite aquisição de usufruto de imóveis por...

Ana Lúcia, brasileira, solteira, ocupante e usufrutuária de um único imóvel residencial, sem nenhum outro bem, adquiriu dívida, decorrente de um chequ...

A capacidade de fato não se apura exclusivamente com base no critério etário.

Composta por um conjunto de pessoas, essa modalidade de pessoa jurídica possui fins determinados, não lucrativos, e pode ser considerada uma espécie d...

Se, em audiência de conciliação, as partes de um processo judicial firmarem acordo devidamente homologado pelo juiz, e uma das partes não cumprir o pa...