Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201421142Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, dentre outros:1457941201421142Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: AL-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConstitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, dentre outros:Asolução pacífica dos conflitos.Brepúdio ao terrorismo e ao racismo.Cindependência nacional. Dpromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Ea dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032414Direito ConstitucionalSuponha que um Município aprove lei que proíba o transporte remunerado de passageiros por meio do uso de aplicativos, sob a justificativa de que a Lei...Questão 457941200402834Direito ConstitucionalRelativamente aos índios, assinale a alternativa correta.Questão 457941200669947Direito ConstitucionalNo que diz respeito a repercussão geral, deve ser observado queQuestão 457941200869371Direito ConstitucionalA vedação constitucional que impede a exigência de certos impostos nas circunstâncias que especifica se consubstancia emQuestão 457941201183222Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 propicia amparo a alguns grupos sociais vulneráveis, sendo um exemplo dissoQuestão 457941201215737Direito ConstitucionalArquimedes, brasileiro, 20 anos de idade, é funcionário público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, filiado a um partido político há do...Questão 457941201267121Direito ConstitucionalCompete aos Municípios instituir impostos sobreQuestão 457941201503393Direito ConstitucionalA Mesa do Senado Federal encaminhou pedido escrito de informações a um Ministro de Estado, concedendo-lhe prazo de trinta dias para resposta. No entan...Questão 457941201761775Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.Questão 457941201851680Direito ConstitucionalAs constituições que possuem normas que podem, em parte, ser alteradas por um procedimento especial de modificação e normas que não podem ser alterada...