Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201421199Frederico é membro do Conselho Nacional do Ministério Público e Fabrício é membro do Conselho Nacional de Justiça. Se am...1457941201421199Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | SenadoFrederico é membro do Conselho Nacional do Ministério Público e Fabrício é membro do Conselho Nacional de Justiça. Se ambos cometerem crime de responsabilidade, deverão ser processados e julgados:AFrederico pelo Tribunal de Justiça e Fabrício pelo Senado Federal.BFrederico pelo Senado Federal e Fabrício pelo Tribunal de Justiça.CFrederico pelo Senado Federal e Fabrício pela Câmara dos Deputados.Dambos pelo Senado Federal.EFrederico pela Câmara dos Deputados e Fabrício pelo Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200432007Direito ConstitucionalA Constituição Federal, quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece queQuestão 457941200657880Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo. I. Pode a lei exigir o registro do sindicato no órgão competente, em que pese a Constituição Federal vede a interferên...Questão 457941200703288Direito ConstitucionalEm caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Co...Questão 457941201058477Direito ConstitucionalEm conformidade com a disciplina constitucional atinente aos órgãos, entidades e servidores da Administração pública,Questão 457941201160574Direito ConstitucionalEm fevereiro de 2013, foi apresentada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à Câmara dos Deputados,objetivando modificar “a forma e os requisitos de...Questão 457941201378780Direito ConstitucionalMinerva, Hera, Coré e Vênus são amigas de infância. Minerva possui um filho com 3 anos de idade; Hera possui uma filha com 4 anos de idade; Coré possu...Questão 457941201446789Direito ConstitucionalO título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios e objetivos fundamentais, incluindo, dentre esses, aQuestão 457941201565688Direito ConstitucionalA Constituição da República dispensa a apreciação, respectivamente, pelo Congresso Nacional e pela Assembleia Legislativa da decretação de intervenção...Questão 457941201676899Direito ConstitucionalÉ causa de perda dos direitos políticos, conforme decorre da Constituição Federal de 1988,Questão 457941201776307Direito ConstitucionalAdalgisa, 35 anos de idade, está exercendo seu primeiro mandato como Governadora do Estado X, desde 2022, e deseja, em 2026, ser candidata à reeleição...