Como se sabe, os negócios jurídicos são
divididos em três campos de análise:
existência, validade e eficácia. Sobre o tema,
analise os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – Condição, termo e encargo são elementos
de eficácia que se classificam como acidentais
ou facultativos.
II – A manifestação de vontade contaminada
por coação autoriza a declaração de
inexistência do negócio jurídico, uma vez que
a vontade integra o campo da existência.
III – A forma do contrato constitui elemento de
validade. Nessa esteira, se um contrato exigir
forma escrita em instrumento público, e esta
exigência não for observada, fadado está o
negócio à declaração de anulação.