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A respeito dos atos processuais, dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o it...
No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à ação civil pública, julgue o item a seguir. Os motivos que provocam o ...
O CPC considera título executivo extrajudicial I o instrumento de transação referendado por conciliador credenciado por tribunal, após homologação pel...
A respeito da jurisdição, julgue o item a seguir.Uma das competências institucionais do STJ é a uniformização, mediante o julgamento de recurso especi...
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.Não cabe ao Estado promover a solução consensual de conflitos: ela dep...
Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença.Situação hipotética: A defensoria pública ingressou...
Acerca da reclamação, da ação civil pública, do mandado de segurança, da ação rescisória e do incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale...
Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumpriment...
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.Será nula a sentença de mérito proferida sem a integração de todos os litisconsortes pass...
É vedado ao juiz condenar o litigante de má-fé, salvo se houver requerimento nesse sentido.