Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201421651Assinale a alternativa correta em relação à Ordem Econômica e Financeira de acordo com a Constituição Federal de 1988:1457941201421651Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaAssinale a alternativa correta em relação à Ordem Econômica e Financeira de acordo com a Constituição Federal de 1988:AAs empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.BA lei nunca reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.CA lei nunca regulamentará as relações da empresa pública com o Estado e a sociedade.DRessalvados os casos previstos na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200491964Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “De acordo com a Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ...Questão 457941200553698Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que os atos de improbidade administrativa importarão à suspensão dos direitos políticos, a perda da função públic...Questão 457941201051569Direito ConstitucionalSão símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201214450Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientam a Constituição Federal, são elementos de grande importância e en...Questão 457941201298192Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Os Poderes Executivo, Legislativo...Questão 457941201314715Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal:Questão 457941201452558Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compro...Questão 457941201684713Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os direitos e deveres individuais e coletivos. Em relação ao tema, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941201692736Direito ConstitucionalSão direitos e garantias fundamentais individuais, nos termos da Constituição Federal:Questão 457941201800342Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que não representa um direito assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos: