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Sobre nulidades no processo penal, aponte se as assertivas são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternat...

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457941201421716
Ano: 2011Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Atos Processuais Defeituosos e Invalidade
Sobre nulidades no processo penal, aponte se as assertivas são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA:

( ) Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.

( ) A nulidade ocorrerá por incompetência, suspeição ou suborno do juiz; por ilegitimidade de parte; por falta das fórmulas ou dos termos que a lei estabelece; por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.

( ) Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.

( ) A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência; neste caso, o juiz que pronunciar a nulidade declarará os atos a que ela se estende.

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Sobre os juizados especiais criminais é correto afirmar que:

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

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