Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941201421941De acordo com a Lei no 11.416/2006, o Adicional de Qualificação - AQ relativo a título de Mestre e Doutor é, respectivam...1457941201421941Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal De acordo com a Lei no 11.416/2006, o Adicional de Qualificação - AQ relativo a título de Mestre e Doutor é, respectivamente, de A10% e 12,5% incidindo sobre vencimento básico do servidor. B7,5% e 10% incidindo sobre vencimento básico do servidor. C5% e 7,5% incidindo sobre os vencimentos do servidor. D12,5% e 15% sobre o salário do servidor. E15% e 17,5% sobre o salário do servidor. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060376Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução CNJ 182 de 17/10/2013, a Equipe de Planejamento da Contratação, responsável por auxiliar a Área Demandante da Solução de Tec...Questão 457941200323262Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A elaboração dos regulamentos de que trata a Lei no 11.416/2006Questão 457941200906445Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Analise: I. Orientar iniciativas de coleta e divulgação dos trabalhos de desembargadores federais que já se afastaram definitivamente do Tribunal. II....Questão 457941201099346Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o artigo 11 da Resolução CNJ no 370/2021, será aplicado periodicamente o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da ...Questão 457941201165509Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O artigo 6º da Portaria CNJ nº 131/2021 diz que os encontros do Grupo Revisor de Código-Fonte ocorrerão, prioritariamente, por meio virtual. Nos parág...Questão 457941201397101Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos da Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a Implementação de medidas que visem à promoção da acessibilidade e inclusão tem...Questão 457941201599088Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar no 35/1979) estabelece queQuestão 457941201658544Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Indicadores são medidas de intensidade dos fenômenos sociais de interesse para o resultado da organização, aptos a revelar ou a inferir a efetividade ...Questão 457941201919832Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos da redação dada pela Resolução CNJ nº 76/2009,Questão 457941202024249Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Luiza, de 32 anos, é filha registral de Joana e Carlos, com os quais possui pouco contato. Por outro lado, foi criada como filha de Maria, de 60 anos,...