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A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS) apresenta alguns elementos que são importantes par...
É correto afirmar que a norma infraconstitucional anterior à Constituição vigente e com ela incompatível:
Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Considerando as regras constitucionais sobre os Direitos Políticos, indique a alternativa INCORRETA:
O § 3º do Art. 39 da Constituição Federal de 1988 estabelece que se apliquem aos servidores ocupantes de cargo público as disposições de alguns inciso...
De acordo com a Constituição Federal, a Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de ________ de seus me...
Considerando as competências constitucionais do Poder Legislativo, assinale a alternativa que indica competência privativa da Câmara dos Deputados.
No Capítulo V da Constituição Federal, que trata sobre a Comunicação Social, consta que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a infor...
O imposto sobre ______________ não poderá ter suas alíquotas majoradas (ou reduzidas) por ato do Poder Executivo Federal. Assinale alternativa que pre...
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da: