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Acerca da personalidade, é correto afirmar que
Considerando as disposições do Código Civil a respeito dos contratos civis e empresariais, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta sobre a propriedade e sua utilização.
Sobre o instituto da novação, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
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