Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201422219Conforme o Art. 28, da Lei Complementar n.º 264/2011 que reestrutura o regime próprio de previdência social do município...1457941201422219Ano: 2024Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Sarandi - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Sarandi | Lei Complementar nº 264/2011 - Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social de SarandiConforme o Art. 28, da Lei Complementar n.º 264/2011 que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Sarandi, o Conselho de Previdência – CP (órgão superior de deliberação colegiada), é nomeado pelo prefeito com mandato de:Aoito anos. Bquatro anos.Cum ano.Dtrês anos.Edois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329977Legislação Municipal (Paraná)O servidor público, assim como os demais trabalhadores do meio privado, tem o direito à seguridade social que assegura os direitos relativos à saúde, ...Questão 457941200334866Legislação Municipal (Paraná)A Lei Complementar nº 3/1991 do município de Foz do Iguaçu-PR estabelece que:Questão 457941200472887Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal – Lei Municipal N.º 4.450/16,...Questão 457941200503246Legislação Municipal (Paraná)A Lei Municipal 4.609/2018 dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Foz do Iguaçu. Acerca do que preconiza essa legislação ordiná...Questão 457941200567871Legislação Municipal (Paraná)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, especificamente no que tange às emendas à referida Lei, analise as assertivas a seguir e mar...Questão 457941200658415Legislação Municipal (Paraná)Conforme a lei orgânica do município de Campo Mourão, o Art.8 traz os objetivos que a política de desenvolvimento municipal tem. Assinale a alternativ...Questão 457941200844699Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal N.º 3.896/11, assinale a alternativa que NÃO indica uma competência da Guarda Municipal de Arapongas:Questão 457941201445414Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito aos tributos previstos na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. I. A ...Questão 457941201529542Legislação Municipal (Paraná)Sobre o prazo de vigência do contrato de gestão é CORRETO afirmar que:Questão 457941201890104Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Complementar nº 17/1993 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do município de Foz do Iguaçu-PR, analise as afirmativas aprese...