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Considerando a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a assertiva CORRETA:
Em matéria de solidariedade, é INCORRETO afirmar:
A responsabilidade civil atribuída ao incapaz, por nosso ordenamento civil, é de ordem subsidiária, vez que prevalece a obrigação de reparação dos pai...
Sobre o contrato de seguro, é INCORRETO afirmar:
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. A responsabilidade fundada no risco da atividade configura-se quando a atividade no...
Assinale a alternativa CORRETA:
Lia firmou um contrato de mútuo com a Caixa Econômica Federal dando como garantia pignoraticia algumas joias. Havia uma cláusula contratual, comum a t...
Levando em conta o direito indígena sobre áreas tradicionalmente ocupadas, e em particular a demarcação administrativa tratada pela Portaria n° 534, d...
Assinale a alternativa incorreta: