Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201422655A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O analfabeto não pode realizar alistamento...1457941201422655Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O analfabeto não pode realizar alistamento eleitoral e, por essa razão, também não pode concorrer a cargo eletivo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121687Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.É vedada a extradição de estrangeiros por crime político ou de o...Questão 457941200136910Direito ConstitucionalToda constituição é necessariamente escrita e representada por um texto solene e codificado.Questão 457941200183288Direito ConstitucionalCom referência à organização do Estado e dos poderes, julgue o item subsequente. A criação de lei estadual sobre sistemas de consórcios e sorteios, bi...Questão 457941200217471Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico.Caso seja criado um território federal, caberá à sua assembleia legis...Questão 457941200341544Direito ConstitucionalTendo em vista os direitos fundamentais, julgue o item a seguir.Os direitos fundamentais, em que pese possuírem hierarquia constitucional, não são abs...Questão 457941201076686Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito dos conceitos de mutação constitucional, revisão constitucional e poder constituinte.Questão 457941201598912Direito ConstitucionalOs órgãos do Poder Judiciário incluem o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Questão 457941201630190Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, em relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.A despeito de serem entes federativos, o...Questão 457941201760623Direito ConstitucionalCom relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.O Esta...Questão 457941201913491Direito ConstitucionalA respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, do sistema tributário nacional e das finanças públicas, julgue o próximo item.A decret...