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Tema que durante muitos anos gerou intensa discussão doutrinária e jurisprudencial, o Dano Moral Coletivo passou a ser tratado na atualidade como cate...
Assinale a alternativa que configura hipótese de responsabilidade civil com incidência da teoria do risco integral.
Sobre os negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:
No âmbito da violência contra a mulher, analise as afirmativas a seguir. I. A mulher vítima de violência doméstica e familiar que esteja sob medida pr...
Considerando a regulamentação da tomada de decisão apoiada disposta no Código Civil de 2002, analise as assertivas a seguir: I. A pessoa com deficiênc...
Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
A respeito da filiação, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A Lei Federal nº 13.655/2018 acrescentou vários dispositivos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), inserindo normas de hermenêu...
Com relação à prescrição e à decadência no Direito Civil,assinale a alternativa correta.