Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201422748A Constituição Federal estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquiz...1457941201422748Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: FEMAR - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialA Constituição Federal estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, tendo como uma de suas diretrizes o atendimento integral comAprioridade para as atividades de assistência, sem prejuízo das de prevenção.Bigual ênfase para as ações assistenciais e de prevenção.Cexclusividade para as ações de prevenção.Dprioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.Eexclusividade para as ações de assistência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231960Direito ConstitucionalInstrumento de controle concentrado de constitucionalidade adequado para a impugnação de norma municipal em face da Constituição Federal de 1988:Questão 457941200399306Direito ConstitucionalO artigo 225 da Constituição Federal de 1988 prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essen...Questão 457941200455244Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres dos povos indígenas no Brasil atual, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: I A consti...Questão 457941200664859Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a assistência à saúde é livre às instituições privadas que podem participar do Sistema Único de Saúde (S...Questão 457941200697653Direito ConstitucionalA contratação de professores, técnicos e cientistas estrangeiros é permitida, na forma da Constituição:Questão 457941200718480Direito ConstitucionalCelso Ribeiro Bastos observa que “foi a forma mais imaginosa já inventada pelo homem para permitir a conjugação das vantagens da autonomia política co...Questão 457941200762549Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 164, Parágrafo 3°, da Constituição Federal de 1988, as disponibilidades de caixa do Município, ressalvados os casos previstos e...Questão 457941201195244Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:Questão 457941201410405Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941201678323Direito ConstitucionalA fim de processar ou julgar o Presidente da República pelos crimes de responsabilidade (art. 52, I, CF) ou os Ministros do Supremo Tribunal Federal p...