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Segundo o regime previsto pelo Código Civil brasileiro para os bens:
Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
Assinale a resposta correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
No Código Civil em vigor, a norma que estabelece que “a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou”, diz respeito à seguintemodalidade:
De acordo com o Código Civil em vigor, a hipoteca NÃO se extingue pela(o):
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da pre...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
Assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade civil e da sua relação com a responsabilidade criminal.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um Defeito do Negócio Jurídico.