Acerca da posse, é correto afirmar:

Segundo o regime previsto pelo Código Civil brasileiro para os bens:

Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.

No Código Civil em vigor, a norma que estabelece que “a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou”, diz respeito à seguintemodalidade:

Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da pre...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um Defeito do Negócio Jurídico.