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No que diz respeito às pessoas naturais no contexto do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Em relação aos direitos da personalidade, aos atos ilícitos e aos contratos, assinale a alternativa correta.
No que se refere à responsabilidade civil, conforme a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
Dizendo-o mais sucintamente, e reportando-nos à noção que demos de negócio jurídico, podemos definir contrato como o acordo de vontades com a finalida...
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Quanto ao instituto da hipoteca e à respectiva utilização no mercado imobiliário, de acordo com a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de J...
Os negócios jurídicos podem ser encarados e agrupados por classes, com diversidade de regimes legais segundo vários critérios. Em geral, consideram-se...
Suponha que Antônio, com muitas dores na perna direita, tenha se dirigido a um hospital e lá se consultou com um angiologista, o qual concluiu que Ant...
Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Com relação à capacidade das pessoas, assinale a alternativa correta.