A partir dos anos 1980, os mecanismos federais de incentivo à
cultura foram configurados sistematicamente, constituindo-se
em políticas públicas.
A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A Lei Sarney (7.505/1986) foi pioneira nas normas de
incentivo à cultura brasileira, mas não exigia aprovação
técnica do governo dos projetos a serem financiados, bem
como não estabelecia critérios para equidade na distribuição
dos recursos.
( ) A Lei Rouanet (8.313/1991) pressupõe avaliação técnica de
parecerista, análise e sugestões da Comissão Nacional de
Incentivo à Cultura (CNIC), e aprovação do financiamento
com recursos do Ministério da Cidadania.
( ) O Fundo Nacional da Cultura (FNC) tem a finalidade de
estimular a distribuição regional equitativa dos recursos a
serem aplicados na execução de projetos culturais e
artísticos.
As afirmativas são, respectivamente,