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A Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997, define as normas técnicas para alimentos, tratando das condições higiênico-sanitárias e das boas prá...
Com base na Lei nº 13.022/2014, a qual dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa correta.
Qual lei dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública?
Sobre a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, analise a alternativa incorreta.
Conforme disposto no Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei Orgânica de Paranacity, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse ...
Conforme disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941 - Desapropriação por Utilidade Pública, assinale a alternativa incorreta.
Conforme disposto no Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, assinale a alternativa incorreta
A respeito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), estabelecida pela Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, são diretrizes...
São princípios da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994), exceto: