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De acordo com a disciplina que envolve o registro de nascimento, é correto afirmar que
No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado,
O Oficial de Registro de Imóveis deve qualificar negativamente, pela forma, o seguinte tipo de documento eletrônico:
Foi apresentado, para registro, instrumento particular de distrato social devidamente registrado na Junta Comercial, no qual uma empresa transfere imó...
Efetuado o pagamento de um título no Tabelionato de Protesto, o dinheiro ou os cheques de liquidação serão postos à disposição do credor ou do apresen...
O Cartório de Registro de Imóveis fez as seguintes exigências numa nota de devolução de uma escritura pública de alienação de um imóvel rural de um as...
Sobre o reconhecimento espontâneo de filhos na via extrajudicial, é correto afirmar que ele poderá ser realizado
Assinale a alternativa verdadeira.
Quando o assento de óbito for posterior ao enterro e não houver atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas,
O Oficial de Registro de Imóveis deve impedir o registro de loteamento se o exemplar do contrato padrão de promessa de venda, ou de cessão ou de prome...