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São considerados nulos os negócios jurídicos, EXCETO, quando
Considerando o que dispõe o nosso Direito de Família, assinale a afirmativa INCORRETA.
No tocante aos contratos regidos pelo Direito Civil, assinale a alternativa correta.
São características das pessoas jurídicas, EXCETO:
Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA.
“Convém lembrar que o direito das coisas não pode ser compreendido exatamente como sinônimo de direitos reais. Possui configuração mais ampla, abrange...
Quanto à possibilidade de alteração do estatuto de uma fundação de direito privado, é CORRETO afirmar que
No que se refere às obrigações do Direito Civil, assinale a alternativa correta.
A Lei Federal nº 13.655/2018 acrescentou vários dispositivos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), inserindo normas de hermenêu...
Assinale a alternativa CORRETA: