Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201423562De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consenti...1457941201423562Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo:Apara prestar socorro.Bdurante o dia, sem determinação judicial.Cpara cometer crime.Ddurante a noite, por determinação judicial.Eem caso de crime ocorrido há muito tempo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238041Direito ConstitucionalO Ministério Público da União compreende:Questão 457941200332061Direito ConstitucionalDentre os Entes Federados quem têm competência para instituir através de Lei Complementar imposto residual, está (estão):Questão 457941200765267Direito ConstitucionalÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção...Questão 457941200946632Direito ConstitucionalA propriedade tem especial tratamento na Constituição da República vigente. Sobre este direito, é correto afirmar:Questão 457941201001620Direito ConstitucionalConsiderando a previsão constitucional das normas gerais sobre finanças públicas, é certo que as matérias sobre concessão de garantias pelas entidades...Questão 457941201353511Direito ConstitucionalPara os concursos públicos, a Carta Magna prevê o prazo de validade de:Questão 457941201508122Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I...Questão 457941201634631Direito ConstitucionalCom relação à Constituição Federal de 1988, analise as assertivas como verdadeiro (V) ou falso (F), marcando a sequência correta: ( ) A saúde é direit...Questão 457941201866038Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é (são) órgão(s) do Poder Judiciário:Questão 457941201937118Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.