Em alguns processos de licenciamento ambiental, o ...

Q: Em alguns processos de licenciamento ambiental, o órgão ambiental licenciador solicita que o empreendedor elabore o Termo de Referência (TR), reservando-se apenas o papel de julgá-lo e aprová-lo. Este

A) é determinado pela Resolução CONAMA nº 006, de 16/09/87, e tem por objetivo apresentar um detalhamento de todos os custos referentes ao empreendimento, bem como das medidas de mitigação. | B) consiste em um instrumento para analisar as possíveis consequências negativas do empreendimento, das atividades humanas ou das forças da natureza para a sociedade; | C) é o estudo detalhado de todos os componentes ambientais e que servirão de base para o Relatório de Impacto Ambiental; | D) visa estabelecer as referências econômicas que devem ser consideradas no licenciamento; | E) visa estabelecer diretrizes, conteúdo e abrangência do estudo exigido do empreendedor e é o instrumento orientador da elaboração de qualquer tipo de estudo ambiental;

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Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

Em alguns processos de licenciamento ambiental, o órgão ambiental licenciador solicita que o empreendedor elabore o Termo de Referência (TR), reservando-se apenas o papel de julgá-lo e aprová-lo. Este Termo de Referência:

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