Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201423945Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Se o imóvel for alienado durante a locação, o adquirente somente poderá de...1457941201423945Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações UrbanasCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Se o imóvel for alienado durante a locação, o adquirente somente poderá denunciar o contrato se pagar ao locatário indenização correspondente ao dobro do valor do aluguel vigente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273984Legislação FederalNo que concerne às normas estabelecidas pela Lei n.º 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, regulamentada pelo Decreto n.º 7.724/2012, ju...Questão 457941200878571Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O processo disciplinar no âmbito do CFT e dos CRTs somente poderá ser instaurado de ofício.Questão 457941200906236Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos específicos a...Questão 457941201144085Legislação FederalAos técnicos agrícolas de segundo grau, em geral, é assegurada a administração de propriedades rurais em todos os níveis necessários.Questão 457941201285315Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fu...Questão 457941201445397Legislação FederalAcerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. O direito de acesso aos documentos ou às informaç...Questão 457941201682394Legislação FederalA divulgação de informações de empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas pela União que atuem em regime de concor...Questão 457941201759160Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.830/2019, que instituiu a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item.Na declaração de invalidade de at...Questão 457941201935835Legislação FederalA respeito dos mecanismos de incentivo e financiamento ao audiovisual, assinale a alternativa correta.Questão 457941201994717Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 –, julgue o item seguinte.As regras estabelecidas na Lei de Acesso à Informação aplicam...