A Constituição Federal de 1988 (CF), apelidada de ...

Q: A Constituição Federal de 1988 (CF), apelidada de “Constituição Cidadã”, se destaca por apresentar, entre outras matérias, a concepção jurídica sobre a cidadania do brasileiro, tanto no que diz respei

A) previdência e à assistência social. | B) trabalho, à saúde, à previdência e à assistência social. | C) saúde, à previdência e à assistência social. | D) trabalho, à previdência e à assistência social. | E) trabalho, à saúde, e à previdência social.

457941201424074

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais

A Constituição Federal de 1988 (CF), apelidada de “Constituição Cidadã”, se destaca por apresentar, entre outras matérias, a concepção jurídica sobre a cidadania do brasileiro, tanto no que diz respeito aos direitos e deveres, como à proteção social deste cidadão. Em seu capítulo II, Art. 194, a CF dispõe sobre a Seguridade Social.

De acordo com o citado dispositivo constitucional, a seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos ao(à)

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201424074

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Constituição Federal de 1988 (CF), apelidada de “Constituição Cid...

A Constituição Federal de 1988 (CF), apelidada de “Constituição Cid...