Um produtor rural realizou o desmatamento de uma faixa
de vegetação nativa de 20 metros nas margens de um
rio com largura inferior a 10 metros, alegando que a área
estava em sua propriedade há mais de 30 anos e que
não sabia da necessidade de manter a vegetação.
Durante vistoria, o órgão ambiental estadual identificou a
supressão em área de preservação permanente.
Considerando a legislação aplicável ao caso,
especialmente o Código Florestal, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A obrigatoriedade de preservação de APPs não se
aplica a propriedades consolidadas antes de 2008,
conforme regra de transição da Lei nº 12.651/2012.
(__) A faixa de APP deve ser respeitada mesmo em
imóveis de pequeno porte, sendo a largura mínima de 30
metros em qualquer rio.
(__) A supressão de vegetação em APP sem autorização
configura infração ambiental, independentemente da
data da ocupação.
(__) A recomposição da vegetação em APPs degradadas
é facultativa, desde que não haja risco de erosão ou
assoreamento do curso d'água.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: