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Durante um evento público nas proximidades do prédio da Prefeitura Municipal, havia algumas pessoas exercendo a atividade conhecida como “flanelinha”,...
Com base no Capitulo IV – Da Promoção do Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta de Bagé, analise as assertivas q...
Em relação a cargos públicos, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, analise as assertivas abaixo: ...
Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, qual das seguintes ações é proibida aos espectadores em uma casa de espetáculos?
Conforme o Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Panambi, os ______________ são invioláveis pelas suas opiniões, palavras e votos proferidos no exer...
Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, contado da data da posse, qual é o prazo para o servidor entrar em exercício?
Segundo o Art. 36, o processo legislativo compreende, além das emendas à referida Lei Orgânica, a elaboração de, EXCETO:
De acordo com o Art. 4º do Código de Posturas Municipais de Esteio, não é diretamente punível por infração: I. O absolutamente incapaz. II. A ofensa f...
Segundo o Art. 41 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, o deslocamento do servidor de uma repartição à outra denomina-se...
Com base no texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre as classi...