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Joana, ocupante estável do cargo efetivo de Analista Técnico do Ministério Público da Bahia, acaba de adotar um bebê de cinco meses de idade. De acord...
A fiscalização tributária amapaense verificou, no Registro de Entradas de certo contribuinte, a escrituração de documentos fiscais relativos a serviço...
Maria e Joana eram servidoras públicas ocupantes de cargos de provimento efetivo no Estado do Tocantins e, por distintas razões, não mais estavam em e...
A Federação do Comércio do Estado do Espírito Santo (FECOMÉRCIO-ES) deseja realizar uma consulta tributária referente ao recolhimento de ICMS de um no...
A respeito do combate aos crimes contra a ordem tributária, analise as afirmativas a seguir: I. Os Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro, no e...
Assinale a única afirmativa em que se descreve uma hipótese de incidência de ICMS devido ao Estado do Amapá:
Com relação ao processo administrativo fiscal do Estado do Amapá, assinale a afirmativa incorreta.
De acordo com a resolução SER 80/04, o pagamento do ICMS referente a uma mercadoria entrada no estabelecimento no dia 7 de janeiro deve ser feito, med...
Maria, apesar de não ser concursada, diante de seus notórios conhecimentos em administração pública e recursos humanos, foi nomeada para o cargo em co...
Considere as hipóteses a seguir. I. Uma doação modal. II. O direito autoral. III. Uma compra e venda. IV. O prêmio do seguro de vida. Assinale a opção...