Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201424765De acordo com a legislação sanitária, julgue o próximo item, relativo aos crimes contra a saúde pública.A revenda de pro...1457941201424765Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisDe acordo com a legislação sanitária, julgue o próximo item, relativo aos crimes contra a saúde pública.A revenda de produtos cosméticos falsificados constitui crime de falsificação, não podendo ser arrolada como crime sanitário. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200552608Direito SanitárioCom relação à regulamentação do setor de planos de saúde e à cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, julgue o item a seguir.As entida...Questão 457941200565482Direito SanitárioA execução das ações e dos serviços públicos de saúde será feita diretamente ou por terceiros, e, também, por pessoa física ou jurídica de direito pri...Questão 457941200797344Direito SanitárioA Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada em 2002, dispõe sobre projetos físicos de estab...Questão 457941200899670Direito SanitárioCom a promulgação da Lei n.o 9.961/2000, foi criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que possui entre suas atribuições a regulação, norm...Questão 457941200960818Direito SanitárioObservadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Ministério da Saúde disporá sobre a Relação Nacional de Ações e Ser...Questão 457941201044038Direito SanitárioCom base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue o...Questão 457941201188716Direito SanitárioUm dos objetivos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem é captar precocemente a população masculina nas atividades de prevenção pri...Questão 457941201223078Direito SanitárioDe acordo com a Lei n.º 6.360/1976, julgue o próximo item.Embalagem é identificação impressa ou litografada, bem como os dizeres pintados ou gravados ...Questão 457941201341729Direito SanitárioPara a efetiva implantação e consolidação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, deve-se considerar a vulnerabilidade dessa popu...Questão 457941202031480Direito SanitárioCompõem a rede de atenção oncológica as unidades de assistência de alta complexidade em oncologia, os centros de assistência de alta complexidade em o...