Para fins de aplicação da Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclus...

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar.

Em termos de acessibilidade, a Lei 10.098/00 pressupõe alguns requisitos nos edifícios públicos ou de uso coletivo. Identifique abaixo as afirmativas ...

A Lei Federal no 12.764/12 institui a(o):

Um preceito da Lei no 13.146/2015, no contexto da inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, é:

A Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, estabelece em seu art. 27 que: A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema edu...

Analise as afirmativas sobre a “Lei Brasileira de Acessibilidade”.É a Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, sancionada no governo do presidente Fe...