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Suponha que Edward é inglês e casado com Eunice, brasileira. Durante o tempo em que ele morou no Brasil, comprou aqui diversos imóveis, bem como aplic...
Sobre a possibilidade de instituir-se a hipoteca e a usucapião, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições relativas aos direitos reais de gozo ou fruição, é correto afirmar:
Acerca da responsabilidade civil, e considerada a jurisprudência assente, é certo afirmar que
Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, depois de oficialmente publicada, inicia-se em
João e Maria constituíram união estável em janeiro de 1984. Em dezembro de 2001, como se tornara insuportável a convivência, realizaram escritura públ...
A respeito dos institutos da supressio e da proibição de comportamento contraditório (venire contra factum proprium), assinale a alternativa correta.
É correto afirmar, sobre o contrato de transporte:
"A" celebrou contrato de compra e venda do cavalo "X", devidamente individualizado, com "B", recebendo o preço e avençada a entrega do animal para a d...
A desconsideração inversa da personalidade jurídica significa que