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Segundo o Código de Obras do Município de Divinópolis, na seção que trata de iluminação e ventilação, todo compartimento seja qual for o seu destino, ...
Assinale a alternativa que apresenta uma definição que encontra amparo normativo na ResoluçãoRDC Nº 63, de 25 de novembro de 2011, cujo texto dispõe s...
Sobre o Plano Diretor do Município de Divinópolis, leia as afirmações a seguir:I. A Operação Urbana Consorciada poderá ser realizada em qualquer parte...
No que se refere às disposições contidas na Lei nº 5178, de 07 de outubro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo municipal a instituir Serviço Soc...
Segundo o Código de Obras do Município de Divinópolis toda garagem, particular ou coletiva deverá satisfazer às exigências abaixo, exceto a que está n...
Em conformidade com o disposto na Lei nº 5178, de 07 de outubro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo municipal a instituir Serviço Social Autôno...
No que se refere às disposições do Decreto nº 341 de 08/10/2021, assinale a alternativa incorreta.
Segundo o Código de Obras do Município de Divinópolis, durante o transcorrer da construção, deverão ser mantidos na obra com fácil acesso à fiscalizaç...
Segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Divinópolis o uso de serviço compreende categorias exercidas em espaços, instalações ou edific...
Conforme regulado pelo Código Tributário Municipal de Divinópolis/MG, com relação ao Auto de Infração, assinale a alternativa correta.