Analise as afirmativas a seguir: I. São isentas do ICMS na Bahia as vendas a colonos em núcleos não reconhecidos pelo Go...

Julgue o item subsequente.De acordo com o Art. 10 da Lei Nº 18.428, o Poder Executivo está autorizado a realizar operações de crédito por antecipação ...

Julgue o item a seguir.O currículo de Pernambuco estabelece a educação como um direito humano, define como eixo norteador o fortalecimento de uma soci...

Julgue o item que se segue. De acordo com o Artigo 23 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (LEI Nº 6.123/68), só poderá t...

Julgue o item subsequente.Caso o servidor público do Município de Ingá – PB exerça a função de magistério, poderá ser aposentado voluntariamente, caso...

Julgue o item subsequente.A receita do Orçamento de Investimento das empresas estatais para 2024 é estimada em R$ 1.141.287.800, conforme o Art. 5º da...

Julgue o item subsequente.A Lei Nº 18.428, de 22 de dezembro de 2023, estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício finan...

Julgue o item subsequente.A Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024 estipula que o Estado de Pernambuco possui permissão legal para realizar operaçõ...

Julgue o item subsequente.A LOA de 2024 destina 75% de sua receita total para o financiamento de projetos de infraestrutura urbana no estado.

Qual a alternativa CORRETA?

Julgue o item subsequente.O Orçamento de Investimento de 2024 não prevê recursos para a captação de recursos através de empréstimos ou convênios.