Quanto a RESOLUÇÃO No 425, DE 8 DE OUTUBRO 2021. Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Art. 5o As pessoas em situação de rua terão assegurado o acesso às dependências do Poder Judiciário para o exercício de seus direitos, não podendo constituir óbice de acesso às unidades judiciárias e ao atendimento humanizado e personalizado, EXCETO:
A
O não acompanhamento por responsável em caso de crianças e adolescentes.
B
Vestimenta e condições de higiene pessoal;
C
Situação perigosa como portando armas brancas ou não.
D
Identificação civil;
E
Comprovante de residência;

Question

Quanto a RESOLUÇÃO No 425, DE 8 DE OUTUBRO 2021. Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Art. 5o As pessoas em situação de rua terão assegurado o acesso às dependências do Poder Judiciário para o exercício de seus direitos, não podendo constituir óbice de acesso às unidades judiciárias e ao atendimento humanizado e personalizado, EXCETO:

A

O não acompanhamento por responsável em caso de crianças e adolescentes.

B

Vestimenta e condições de higiene pessoal;

C

Situação perigosa como portando armas brancas ou não.

D

Identificação civil;

E

Comprovante de residência;

Instituto Darwin · Answer