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De acordo com o entendimento consolidado do STF e do TST, a opção que demonstra situação em que a Justiça do Trabalho po...

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457941201425398
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Câmara de São Felipe D'Oeste - RODisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Competência Material
De acordo com o entendimento consolidado do STF e do TST, a opção que demonstra situação em que a Justiça do Trabalho possui competência para executar as contribuições devidas ao INSS é a seguinte:
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Sobre os Recursos em Geral na esfera trabalhista, é correto afirmar que:

#Sistema Recursal Trabalhista#Custas Processuais e Emolumentos#Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista#Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos
Questão 457941201862666Direito Processual do Trabalho

Sobre o processo judiciário do trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta.

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