Amália se casou com Bruno, em 2016, sob o regime d...

Q: Amália se casou com Bruno, em 2016, sob o regime de comunhão parcial de bens. Antes do casamento civil, Bruno já possuía uma casa. Na constância do casamento, Amália recebeu a doação de um carro e cel

A) os valores do FGTS depositados em favor de Bruno não são objeto de partilha; | B) o valor aplicado por Amália no contrato de previdência aberta na modalidade VGBL é objeto de partilha. | C) se Amália desejar vender o carro, precisará da vênia conjugal de Bruno, por ser bem comum; | D) a fazenda herdada por Bruno é considerada objeto de partilha; | E) se Bruno desejar vender a casa, não precisará da vênia conjugal de Amália, por ser bem particular;

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família

Amália se casou com Bruno, em 2016, sob o regime de comunhão parcial de bens. Antes do casamento civil, Bruno já possuía uma casa. Na constância do casamento, Amália recebeu a doação de um carro e celebrou contrato de previdência complementar aberta na modalidade VGBL, enquanto Bruno herdou uma fazenda e teve valores depositados a título de FGTS.

Diante disso, é correto afirmar que:

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