Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.

A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. Ao contrato em curso será aplicada a lei vi...

A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o i...

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de u...

Roberto, juntamente com sua família, ocupou, cercou e construiu uma casa, um curral e um pequeno lago artificial em uma terra pública situada em área ...

Lei federal nova poderá entrar em vigor no Brasil

Adjunção é uma causa que exemplifica o perecimento do objeto do direito.

Na hipótese de lacuna jurídica, a Lei de Introdução ao Código Civil prescreve o fenômeno de integração normativa, mediante aplicação de analogia, cost...

Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes. Acerca de contratos, julgue o item que se segue.Em um contrato d...

Acerca da conversão substancial do negócio jurídico, julgue os próximos itens. I A conversão substancial do negócio jurídico se opera no plano da vali...

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. É solidária a responsabilidade do dono de hotel por eventuais danos causado...