De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nenhum estabelecimento de ensino, seja ele público...

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise os itens a seguir: I - Considera-se pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por ...

Uma moradia adequada para a vida independente de pessoas com deficiência deve ser pensada levando em consideração uma série de aspectos que promovam a...

De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009, para a realização do direito à educação ...

De acordo com a Lei nº 13.146. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta. Considera-se barreiras...

A pessoa portadora de deficiência será assegurada de todos os tipos de , opressão, exploração, discriminação, violência, tortura, crueldade, e tratame...

__________________ quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distri...

De acordo com o artigo 2º, da Lei 7.853/89, ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de se...

De acordo com a Lei nº 13.146. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

Acerca do direito ao transporte e à mobilidade, leia atentamente o trecho a seguir: O direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com___________ ou...

No que dispõe a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto daPessoa com Deficiência), as barreiras existentesnos edifícios públicos e privados sãoclassificadas como...