Tendo em vista uma grande catástrofe originada por fortes chuvas, o presidente da República resolveu decretar estado de ...

No arranjo constitucional brasileiro vigente, ao Poder Judiciário compete, respeitada a independência e a harmonia em relação ao Legislativo e ao Exec...

Acerca das atribuições dos Poderes Executivo e Legislativo e do modelo federativo adotado no Brasil, assinale a alternativa correta.

Acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

Compete ao Supremo Tribunal Federal

As constituições, como normatizadoras máximas de uma sociedade, nem sempre desfrutaram de um status hierarquicamente diferenciado. Historicamente, é i...

Quanto às ações governamentais na área de assistência social, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:

A respeito dos direitos fundamentais e da organização do Estado, assinale a alternativa correta.

Quanto às disposições constitucionais sobre as Finanças Públicas, assinale a alternativa correta.

Levando em conta a diferença doutrinária entre formas de Estado, formas de governo e regimes de governo, assinale a alternativa que corresponde à form...

Em um estado brasileiro, a assembleia legislativa resolveu fazer emenda à constituição estadual, estabelecendo a necessidade de aprovação prévia, a se...