No contexto da LRF, empresa controlada é aquela que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de de...

No que se refere ao sistema de planejamento e orçamento do governo federal, julgue o item subsequente.Na elaboração do orçamento-programa, são conside...

De acordo com o princípio da não afetação das receitas, todas as parcelas da receita e da despesa devem constar do orçamento, sem qualquer tipo de ded...

Relativamente ao orçamento público, julgue o item que se segue.A técnica orçamentária conhecida como base zero exige uma reavaliação periódica das des...

De acordo com a Lei do Direito Financeiro — Lei Federal n.º 4.320/1964 — e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — Lei Complementar n.º 101/2000 — e ...

No que se refere à programação e execução orçamentária e financeira e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens que se seguem. A alteraç...

Acerca do processo, das normas aplicáveis, dos métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público, julgue os itens subsequentes. O plano orçamentár...

No que concerne ao conceito de orçamento público, aos princípios orçamentários, ao ciclo orçamentário e ao processo orçamentário, julgue o item a segu...

respeito de orçamento público, julgue os itens seguintes. Os projetos de lei do orçamento anual serão enviados pelo Congresso Nacional ao presidente d...

O orçamento-programa, que passou a integrar a legislação a partir da Constituição Federal de 1988 (CF), consolidou a vinculação do orçamento ao planej...

Acerca de despesas públicas, julgue o item seguinte. As despesas de exercícios anteriores podem ser inscritas como restos a pagar, desde que o empenho...