Ainda quanto à proteção de dados e à LGPD, julgue o item seguinte.A LGPD, ao citar expressamente como fundamento a liber...

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.° 13.709/2018), julgue o item.O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes de...

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.O consentimento do titular para o tratamento dos seus dados pessoais deverá s...

Quanto ao processo de planejamento, julgue o item.A referida Lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jorn...

Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item abaixo.Os dados deverão ser mantidos em formato interoper...

De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos diversos p...

Quanto à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item seguinte.O controlador e o operador devem manter registr...

O CRO‑AC contratou uma empresa de tecnologia para desenvolver um sistema de cadastro de profissionais, que inclui a coleta de dados sensíveis. A empre...

De acordo com a Lei n.° 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.A LGPD estabelece que os dados pessoais devem ser e...

Segundo o que estabelece a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue o item seguinte.O controlador e o operador, ao realiza...

Com base na Lei n.º 12.527/2011, no Decreto n.º 9.830/2019 e na Lei n.º 13.709/2018, julgue o item. Os dados pessoais referentes ao exercício regular ...