Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201425818Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 4.375, de 17 de agosto de 1964 e suas alterações – Lei do Serviço ...1457941201425818Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Xaxim - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Serviço Militar (Lei 4.375/1984)Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 4.375, de 17 de agosto de 1964 e suas alterações – Lei do Serviço Militar.AA obrigação para com o Serviço Militar, em tempo de paz, começa no 1o dia de janeiro do ano em que o cidadão completar 21 anos de idade e subsistirá até 31 de dezembro do ano em que completar 55 anos.BO Serviço Militar inicial dos incorporados terá a duração normal de 24 meses.CSerá permitida a prestação do Serviço Militar como voluntário, a partir dos 16 anos de idade.DServiço Militar inicial será prestado por classes constituídas de brasileiros nascidos entre 1o de janeiro e 30 de dezembro, no ano em que completarem 18 anos de idade.EO Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – e compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a defesa nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181367Legislação FederalSegundo a Legislação Brasileira sobre os direitos morais, é correto afirmar:Questão 457941200546633Legislação FederalAnalise o texto abaixo:............................................consiste em um acordo de vontades firmado por entidades públicas de qualquer espéci...Questão 457941200590745Legislação FederalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as identidades que configuram o processo educativo de jovens, adultos e id...Questão 457941200824204Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa e Anexo – nº 674/2015 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as instruções, os conceitos e as normas con...Questão 457941201187925Legislação FederalAssinale a alternativa correta com base na lei que regula o acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).Questão 457941201202245Legislação FederalConforme previsão do Pronunciamento Técnico CPC 33, os benefícios a empregados incluem as seguintes categorias:Questão 457941201300589Legislação FederalConforme dispõe a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado são pass...Questão 457941201367845Legislação FederalÉ correto afirmar sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL):Questão 457941201415164Legislação FederalA respeito dos conhecimentos sobre a Lei 10.833/2003 COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), no regime de incidência não cumu...Questão 457941201433425Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo em relação ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC: 1. Realiza estudos, avalia e reduz riscos de desast...