///
Sobre os crimes de falsidade documental é INCORRETO afirmar:
A inspeção de estabelecimentos prisionais
Acerca da aplicação da lei penal no direito brasileiro, o ordenamento vigente estabelece que
João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava ...
Constitui crime de tortura
Considere trechos do poema abaixo. (...) Meu leiteiro tão sutil de passo maneiro e leve, antes desliza que marcha. É certo que algum rumor sempre se f...
O médico chefe de hospital público que retarda a expedição de atestado de óbito por animosidade com a família do falecido comete crime de
De acordo com a Lei n° 10.826/2003, a comprovação de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo deverá ser atestada por instrutor de armamento...
Em tema de aplicação da lei penal, é INCORRETO afirmar:
O erro inevitável sobre a ilicitude do fato e o erro sobre elementos do tipo excluem