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Em relação ao Registro de Imóveis, assinale a afirmativa correta.
Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da Declaração de Nascido Vivo – DNV, por parte do registrador civil das pes...
Assinale a alternativa correta:
Compete privativamente ao Tabelião de Protesto de Títulos, na tutela dos interesses públicos e privados: I - a protocolização, a intimação, o acolhime...
Sobre o protesto, com base na Lei 9.492/97, assinale a alternativa correta.
Acerca do testamento, assinale a afirmativa correta.
Sobre os direitos e os deveres dos notários e registradores, com base na Lei 8.935/94, assinale a afirmativa correta.
Dentre as infrações disciplinares abaixo, qual não sujeita os notários e os oficiais de registro às penalidades previstas na Lei 8935/94?
No que tange à publicidade no registro civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
O Livro nº 3 - Registro Auxiliar - será destinado ao registro dos atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam re...