Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201426201

Segundo o Código Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho, o conju...

📅 2015🏢 FUNCAB🎯 Prefeitura de Porto Velho - RO📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Legislação Ambiental Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FUNCAB no concurso para Prefeitura de Porto Velho - RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Legislação Ambiental Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201426201
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: Prefeitura de Porto Velho - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental Estadual
Segundo o Código Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho, o conjunto de atividades desenvolvidas pelo órgão ambiental, em que se somam ações de licenciamento, fiscalização e monitoramento, objetivando obter ou manter a qualidade ambiental, estabelece o conceito de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200177003Direito Ambiental

Tendo em vista a Lei n° 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, estabelece critérios e normas para ...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Gestão de Unidades de Conservação#Categorias de Unidades de Conservação
Questão 457941200580133Direito Ambiental

O Decreto Estadual n° 1.777-R / 2007 dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente den...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201037539Direito Ambiental

A Política Nacional de Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA– foram instituídos pela Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de ...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941201413526Direito Ambiental

De acordo com a Lei n° 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados com segurança e regularidade. Essas características ...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201588665Direito Ambiental

A licença ambiental que autoriza o início das obras físicas para implantação de uma fábrica de conservas, desde que seguidas as especificações constan...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941201603106Direito Ambiental

Assinale a alternativa que contenha um dos princípios que regem a Política Nacional da Biodiversidade, nos termos do artigo 2 , do anexo do Decreto Fe...

#Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do FUNCAB